No universo empresarial, recompensar e reconhecer o esforço dos colaboradores é essencial para manter a motivação e o comprometimento da equipe. Nesse cenário, surgem termos como bonificação e prêmio, que podem parecer similares à primeira vista, mas possuem diferenças importantes.
Os prêmios são retribuições destinadas ao empregado individualmente ou a um grupo deles em decorrência de um desempenho extraordinário ou de resultado acima do esperado. Eles são pagos de forma espontânea pela empresa, ou seja, sem que haja um acordo prévio sobre seu recebimento e, por isso, o valor do prêmio não interfere em outras verbas recebidas pelo trabalhador.
Para que uma verba possa ser qualificada como prêmio, é necessário que atenda algumas condições bastante específicas: deve ser paga a um empregado ou grupo de empregados, não abrangendo sócios, estagiários e autônomos; deve ser paga em forma de bens, serviços ou em dinheiro; deve constituir uma liberalidade concedida pelo empregador, ou seja, não pode decorrer de obrigação legal ou acordo com o empregado; e deve ser paga em razão de desempenho comprovadamente superior ao ordinariamente esperado no exercício das atividades do empregado.
O bônus, por sua vez, é verba paga pelo empregador em razão de o colaborador ter alcançado meta previamente definida. Geralmente ele está previsto em norma interna da empresa e é importante que seja detalhado sobre prazos, período de vigência, empregados que podem participar, valores e critérios de aferição da meta. Ao contrário do prêmio, ele possui natureza salarial e, em razão disso, seu pagamento repercute em outras verbas.
Como exemplo de bônus, pode-se pensar política interna da empresa que prevê para um empregado executivo o alcance de determinada meta de produtividade e de lucro ao final de certo período. Além disso, o bônus não necessariamente é pago em uma única vez, podendo ser definido seu recebimento por etapas, conforme a meta é alcançada de forma gradativa.
Em resumo, enquanto o prêmio é concedido de forma espontânea pela empresa, o bônus é previamente definido e o empregado passa a ter direito a receber o valor estabelecido se alcançar a meta prevista.
Ainda, outra diferença importante é quanto aos encargos trabalhistas e previdenciários. Sobre o bônus incide contribuição previdenciária e ele é contabilizado para o FGTS, o que, em nenhum dos dois casos, ocorre em relação ao prêmio.
Existem diferenças importantes entre bonificação e prêmio, sendo fundamental o entendimento de cada modalidade, bem como seus reflexos na folha de pagamento, para que questões trabalhistas sejam evitadas.
*Matéria originalmente publicada pela Exame.