O Projeto de Lei 1249/22, em análise na Câmara dos Deputados desde 2022, garante licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual com atestado médico, sem desconto do salário.
No Grupo MOL, profissionais com dores e desconfortos por causa do ciclo menstrual têm direito a dois dias de licença remunerada no mês. A política da empresa, que vende produtos e serviços de impacto social e primeira organização brasileira a implantar o benefício, completou pouco mais de um ano – sem queda de produtividade e com aumento da satisfação no trabalho.
No dia 8 de março de 2023, em uma reunião geral inesquecível, a CEO Roberta Faria comunicou à equipe que todas as mulheres e pessoas que menstruam teriam direito a até dois dias de descanso remunerado por mês em caso de dores ou desconfortos provenientes do período menstrual.
As reações imediatas foram de alegria, surpresa, emoção e muita vontade de compartilhar a novidade nas redes sociais pessoais dos funcionários e nas da marca.
A política foi inspirada na Espanha, que aprovou uma lei que garante a licença remunerada também no ano passado. No país europeu, a licença deve ser requerida por um médico. No Grupo MOL, basta que a pessoa comunique o time de recursos humanos ou seu gestor imediato. “Não é preciso apresentar qualquer tipo de comprovação, como atestado ou laudo médico, nem compensar horas ou dias.”
Processos burocráticos associados à licença menstrual estão entre as barreiras que dificultam o seu acesso. “Vimos histórias de trabalhadoras de países do Oriente que não se sentiam à vontade para usar a licença por medo de julgamentos, especialmente quando o chefe e a equipe eram formadas por homens”, diz a CEO. Esse não é o caso do Grupo MOL, que tem 49 mulheres entre os seus 55 funcionários.
A companhia também oferece licença-maternidade estendida, por exemplo. Além dos 120 dias obrigatórios por lei, a mulher tem direito a mais 90 dias, sendo 30 integrais e 60 em meio período. “A empresa que se negar a enxergar as demandas de políticas que promovam o bem-estar no trabalho para as mulheres terão uma imensa fuga de talentos. É também uma questão de negócios”, reforça Roberta Faria.
Também no ano passado, a empresa venceu o prêmio ThinkWork Flash Innovations, na categoria Remuneração e Benefícios, além do troféu de Destaque do Ano.
Como 89% do quadro de funcionários formado por mulheres, havia o questionamento inicial de que o direito a dois dias de folga por mês poderia afetar a produtividade ou o atendimento aos clientes do Grupo MOL. Mas após um ano colhendo dados quantitativos e qualitativos, com a ajuda da equipe de Gente&Cultura, concluiu-se que a licença menstrual tem saldo altamente positivo.
Até janeiro deste ano, foram tiradas 29 licenças (atualmente são 55 funcionários, e 49 mulheres), sendo que 65% foram de apenas meio período. Ou seja, depois de se alinharem com seus gestores, as funcionárias ficaram apenas o período da manhã ou da tarde longe das tarefas.
Não foram registrados problemas de prazos, de cumprimento de tarefas, atendimentos a clientes e fornecedores ou atingimento de metas relacionados às folgas. Pelo contrário, as funcionárias relatam tranquilidade para fazer os pedidos de licença e para distribuir as tarefas entre os colegas e mais satisfação de modo geral.
A pontuação da empresa no ranking Great Place to Work inclusive subiu. Como bem definiu Roberta Faria, cofundadora e CEO da MOL, a licença menstrual “é um benefício de baixo custo de implementação e com enorme impacto para o bem-estar das funcionárias e enorme ganho de reputação de marca empregadora”.
A garantia de ter, sem burocracia ou constrangimento, algumas horas de descanso quando pessoas que menstruam sentem cólicas fortes ou enxaqueca incapacitante não é só uma questão de dignidade trabalhista, mas também uma atitude que traz orgulho de saber que a empresa em é pioneira e corajosa.
Um benefício que tem a ver com menstruação, com o corpo humano e, portanto, capaz de gerar um vínculo associativo forte e perene entre as pessoas - homens e mulheres - e a organização.
Uma equipe que trabalha com mais bem-estar e com tamanha sensação de orgulho da marca que representa é também um grupo poderoso de porta-vozes e influenciadores da transformação para um mundo mais justo.