A Copa do Mundo de Futebol Masculino da FIFA tem início marcado para este domingo (20/11). Com sede no Catar, essa edição ocorre em novembro e dezembro de 2022, buscando evitar as altíssimas temperaturas atingidas no meio do ano na região.
Não há dúvidas que o futebol masculino é o maior esporte no Brasil e, com a alta expectativa do hexacampeonato, como deverá funcionar o calendário de trabalho em dias de jogos da Seleção Brasileira?
As folgas são obrigatórias apenas em caso de determinação prévia em contrato individual, negociação coletiva ou quando a folga está prevista em lei, como em feriados ou em caso de matrimônio ou nascimento de filhos. Dessa forma, jogos do Brasil não configuram folga obrigatória, exceto havendo previsão contratual ou negociação coletiva.
Ainda assim, é muito comum que empresas adotem alternativas em dias de partida da seleção canarinha. Desde folgas, dispensa do serviço no horário dos jogos, ou até mesmo trabalho remoto nos dias de jogo, são concessões que podem ser dadas aos colaboradores, caso a empresa escolha. A utilização de banco de horas ou regime de compensação de jornada é também uma opção bastante comum.
Há também empresas que encontram nesse momento de descontração uma oportunidade de aproximar os funcionários, permitindo que os jogos sejam assistidos durante o expediente – inclusive exibindo a partida no local de trabalho!
É importante lembrar que as agências bancárias, no entanto, terão horário especial de atendimento ao público para os dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Os bancos devem afixar em suas dependências aviso sobre o horário especial de atendimento ao público com 30 dias de antecedência.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a decisão foi tomada por questões de segurança das agências e transporte de valores. As instituições financeiras têm autorização para estabelecer seus próprios horários de atendimento ao público, de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional.
Portanto, ainda que não haja obrigatoriedade na dispensa de trabalho durante jogos do Brasil na Copa do Mundo, empregadores e empregados devem estar alinhados para que não haja conflito quanto às agendas nesse período marcado por comemorações.