A Assistência Técnica Pericial é fundamental para a defesa do seu processo. O Assistente Técnico pode analisar as circunstâncias de vários ângulos, comunicando ao perito possíveis distorções do Laudo Pericial.
É importante que a empresa tenha um representante no ato pericial, independentemente do caso. O Assistente Técnico contribui para que o Laudo do perito não reine absoluto, permitindo que a empresa, através do Parecer Técnico, possa fazer uso do seu direito à ampla defesa e ao contraditório.
Seu papel é apresentar soluções adequadas e bem fundamentadas, que são base para fundamentação da tese de defesa na contestação do Laudo do Perito, caso este seja contrário à empresa.
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 373 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o perito judicial e os assistentes técnicos “podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, para o esclarecimento do objeto da perícia”.
O Assistente Técnico deve confeccionar quesitos e informar ao perito a necessidade de observações complementares durante a análise do processo. Deve, ainda, analisar essas questões e apresentar ao Perito Judicial embasamento técnico a respeito do tema tratado – com o cuidado para não apresentar um Parecer Técnico negando os fatos, sem embasamento técnico e facilmente refutados, perdendo com isso a credibilidade durante o processo, já que nestes casos o Juíz tende a considerar apenas o Laudo do Perito.
A diferença entre ganhar ou perder um processo pode estar na contribuição do Assistente Técnico no ato Pericial. Consulte-nos, sem compromisso!
A Massad atua nos processos de Medicina, Engenharia (Insalubridade e Periculosidade e Ergonomia), nas esferas trabalhista e cível, em todo o Brasil.