A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, colocando os profissionais no centro do debate sobre saúde pública. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador, como Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios musculoesqueléticos e outros tipos de cânceres.
O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com isso, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A nova listagem foi uma das entregas da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), o “Renastão”.
“Saúde no mundo do trabalho como um direito humano” foi o tema central do “Renastão” de 2023. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que desde 2012 norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no SUS.
Instituída em 2002, a Renast é implementada de forma articulada entre a pasta e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. A rede possui como principal componente os centros de referência em saúde do trabalhador, unidades que atuam para reduzir a morbimortalidade ocupacional entre profissionais. Atualmente, são 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o território nacional.
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A lista foi atualizada dia 29 de novembro, seguindo a publicação de uma portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, passando a valer após 30 dias da publicação da portaria.
Após cerca de 20 anos sem atualização na lista (já que a última mudança foi revogada), o reconhecimento de burnout, uso de drogas, álcool, cafeína e ansiedade, entre outros males, como doenças ocupacionais facilita o acesso dos trabalhadores a direitos previdenciários e trabalhistas, e acende um alerta na sociedade.
*Originalmente publicado pelo portal do Governo Federal.