HÁ DIFERENÇA ENTRE ASSÉDIO MORAL POR ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ASSÉDIO ELEITORAL?
Ainda que pareçam sinônimas, as expressões referidas dizem respeito a situações diferentes na perspectiva do Minist&...
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Quem foi convocado para atuar como mesário tem direito a folgas posteriores. A folga eleitoral não tem prazo de validade e pode ser util...
Precedentes sobre assédio eleitoral se acumulam nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Indicam te...
O sistema eleitoral brasileiro garante a manutenção da democracia através do voto, que é obrigatório para cidad&ati...