O retorno do trabalhador em regime de home office ao trabalho interno na empresa poderá ser determinado a critério do empregador, mediante comunicação escrita ou eletrônica respeitado o prazo mínimo de 48 horas.
A recusa teria que ser justificada por alguma condição médica plausível, e se não houver, cabe ao funcionário retornar ao trabalho presencial.
É evidente que cabe ao empregador criar condições adequadas de retorno, considerando horário de picos em transporte público e providenciando condições de retorno no local de trabalho.
O distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas deve ser observado e deve haver a comunicação com os trabalhadores dos cuidados a serem adotados, dentre os quais podemos citar:
- Demarcar áreas de fluxo para evitar aglomerações, minimizando o número de pessoas no mesmo ambiente
- Manter os ambientes abertos e arejados
- Organizar escalas diferentes para horário das refeições
- Distribuir álcool em gel em todas as estações de trabalho
- Exigir o uso de máscaras
- Fornecer alimento e água de forma individualizada, devendo ser removidos bebedouros de uso comum
- Aumentar a frequência de higienização do ambiente
- Evitar o uso de ar condicionado