O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março de 2026, a lei que regulamenta e amplia a licença-paternidade no...
Janeiro, tradicionalmente associado a recomeços, consolidou-se no Brasil como o mês de alerta para a saúde mental. Criada em 2014...
As perícias judiciais constituem uma das principais ferramentas para a produção de prova técnica em processos judiciais, e...
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reforçando os limites aos valores das condenações em processos...