DIREITO DA GESTANTE NO TRABALHO
Em março de 2022 foi sancionada, com veto, a lei sobre retorno de gestantes ao trabalho presencial. A Lei 14.311, de 2022, determina o retorno...
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A saúde ocupacional, setor obrigatório nas empresas de qualquer porte, zela pelo bem-estar físico e mental dos funcionário...
Desde 2021, a Justiça do Trabalho tem mantido demissões por justa causa de colaboradores que se recusaram a tomar a vacina contra a covi...
No Brasil, existem ao menos duas importantes categorias de súmulas: As súmulas persuasivas, que continuam a ser criadas por divers...