DIVERGÊNCIA NO TST SOBRE APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Decisões recentes de diferentes turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre adicional de insalubridade mostram divergência quanto...
Decisões recentes de diferentes turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre adicional de insalubridade mostram divergência quanto...
O salário mínimo de R$ 1.621 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, como aponta o decreto publicado no Diário Oficial da...
A partir de maio de 2026, a nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a reconhecer oficialmente os chamados riscos psicossociais, levando a sa...
O pagamento do décimo terceiro salário é obrigatório e segue determinações definidas pela legislaç&at...